POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A E-CROSS SOLUCOES DE TECNOLOGIA CROSS BORDER (“e-CROSS”, “nós”), CNPJ 48.347.098/0001-84, localizada na Rua Marquês de Itu, 977, ap 24, Vila Buarque, 01223-001, São Paulo / SP, valoriza a confiança depositada em nós e se importa com a privacidade de todos envolvidos nas nossas atividades.

Para oferecer nossos serviços, a e-CROSS, por meio de sua plataforma, do equipamento onde este está instalado ou sendo utilizado e dos dispositivos sincronizados com esta, coleta diversos dados e informações dos usuários envolvidos (“você”, “usuário”), visando proporcionar a melhor experiência possível para você. A e-CROSS reconhece que a sua privacidade é muito importante, portanto tomamos todas as medidas possíveis para protegê-la. Nesse sentido, a presente Política de Privacidade (“Política”) visa lhe informar como as suas informações e dados serão coletados, usados, compartilhados e armazenados por meio da nossa plataforma.

DEFINIÇÕES
Para que você possa entender melhor esta Política, destacamos as definições de conceitos-chaves para te auxiliar, lembrando que sempre poderá entrar em contato conosco, caso exista ainda alguma dúvida, através do e-mail dpo@e-cross.tech:
      a) Dados pessoais: significa qualquer informação que, direta ou indiretamente, identifique ou possa identificar uma pessoa natural, isto é, você. Podemos citar como exemplo, o seu nome, CPF, data de nascimento, endereço do seu IP, dentre outros;
      b) Dados pessoais sensíveis: significa aquela informação que revele de um indivíduo – sua origem racial ou étnica, convicção religiosa, filiação à sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou política, dados referentes à saúde ou à vida sexual e, ainda, dados genéticos ou biométricos;
      c) Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (“Encarregado”): é a pessoa indicada pela e-CROSS para atuar como canal de comunicação entre a Empresa, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”);
      d) Titular: pessoa natural a quem se refere os dados pessoais que são objeto de tratamento;
      e) Tratamento de dados pessoais: significa toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

DADOS COLETADOS
A e-CROSS somente utiliza os dados necessários para garantir a execução de sua operação e as informações coletadas são utilizadas exclusivamente para finalidades especificas e legitimas, em conformidade com a lei. Os Dados Pessoais tratados poderão ser fornecidos (i) diretamente por você; (ii) disponibilizados por nossos clientes/parceiros ou (iii) coletados automaticamente e são os seguintes:
      a) Dados individuais e de contato: nome, sobrenome, e-mail, gênero, data de nascimento, número de telefone, endereço de faturamento e endereço de entrega;
      b) Dados de identificação: CPF, RG, CNPJ e Inscrição Estadual;
      c) Dados de navegação: informações sobre o navegador, o dispositivo e a localização que você utilizou para fazer pedidos nas lojas virtuais que utilizam os serviços da e-CROSS;

A e-CROSS também obtém Dados Pessoais de acesso público através de seus parceiros para fins de validação da veracidade da informação recebida na nossa plataforma e mitigação de riscos conhecidos em processos de fiscalização aduaneira.

Ainda, nós podemos coletar informações sobre você que estejam disponíveis publicamente ou que tenham sido tornadas públicas por você, como por exemplo, informações sobre menções ou interações com os clientes da e-CROSS, bem como depoimentos referentes aos clientes postados em perfis e páginas nas redes sociais.

UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Os Dados Pessoais coletados serão utilizados somente para finalidades especificas e informadas:
      a) para viabilizar a execução dos serviços providos pela e-CROSS;
      b) para verificar a autenticidade das informações e documentos eventualmente fornecidos, ao realizar os pedidos nas lojas virtuais;
      c) comunicação entre e-CROSS e você com relação aos serviços prestados pela e-CROSS para você diretamente ou para o cliente da e-CROSS responsável pela loja virtual onde você realizou pedidos;
      d) para atender às exigências legais ou regulatórias a qual estejamos sujeitos a acatar;
      e) para cumprir decisão judicial, decisão regulatória ou decisão de autoridades competentes, incluindo autoridades estrangeiras;
      f) para aplicar as disposições de nossos Termos e Condições de Uso;
      g) para proteger nossas operações;
      h) para proteger direitos, privacidade e a segurança da e-CROSS, de nossos usuários, parceiros e de terceiros;
      i) para detectar e prevenir fraude;
      j) para aplicar ações disponíveis visando limitar danos que venhamos a sofrer; e
      k) outros propósitos permitidos por lei.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A e-CROSS não divulgada os seus Dados Pessoais a terceiros de maneira que possa ser considerada uma venda, somente os compartilhará com os parceiros que tenham necessidade legítima para acessá-los e que possam garantir que estas informações serão utilizadas de acordos com as diretrizes consistentes a esta Política, ou seja, que apliquem medidas técnicas e administrativas para proteger os dados.

Dessa forma, os Dados Pessoais poderão ser compartilhados com os terceiros, como por exemplo, provedores de serviços, parceiros e para autoridades competentes para atingir finalidades legítimas, tais como:
      a) para exercer direito legítimo em processo judicial, administrativo ou arbitral, inclusive para prevenir lesão ou ameaça a direito;
      b) para obedecer às obrigações legais, regulatórias ou contratuais a que estamos sujeitos, ou ainda responder a solicitações legais por autoridades públicas e policiais, quando entendermos que estamos legalmente obrigados a fazê-lo;
      c) em caso de auditorias externas ou caso ocorra qualquer operação ou potencial operação que envolva a reorganização, fusão, venda, joint venture, cessão, transmissão ou transferência de toda ou parte da nossa Empresa, ativo ou capital (incluindo os relativos à falência ou processos semelhantes);
      d) para que nossas atividades sob a Plataforma sejam mantidas;
      e) para executar nossos serviços; e
      f) para atender a uma solicitação sua e/ou conforme consentido por você.

ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A e-CROSS somente armazena Dados Pessoais pelo tempo que for necessário atingir as finalidades para quais as informações foram coletadas, salvo se houver qualquer outra razão que justifique a manutenção posterior destes dados, como por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais ou regulatórias, contratuais, entre outras.

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS
A e-CROSS trata e armazena seus Dados Pessoais no território brasileiro. Contudo, caso haja necessidade, poderemos transferir os seus Dados Pessoais para outros países, como por exemplo, em caso de armazenamento em nuvem de dados. Nestes casos, garantiremos que a transferência obedeça às normas de proteção aplicáveis e que respeite seus direitos garantidos pela LGPD.

DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS
A e-CROSS respeita os seus direitos e disponibiliza um canal de comunicação por onde você pode requisitar:
      a) a confirmação de que seus Dados Pessoais estão sendo tratados pela e-CROSS;
      b) o acesso aos seus Dados Pessoais tratados;
      c) correções de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
      d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto em lei;
      e) a portabilidade de Dados Pessoais a outro prestador de serviços, contanto que isso não afete nossos segredos industriais e comerciais;
      f) informações sobre as entidades com as quais seus Dados Pessoais tenham sido compartilhados;
      g) informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa;
      h) eliminação de Dados Pessoais tratados com seu consentimento, na medida do permitido em lei; e
      i) revogação do consentimento, a qualquer tempo.

Lembramos que nenhum direito é absoluto, portanto, existe exceções a estes direitos, como por exemplo, a exclusão de Dados Pessoais que somos obrigados a manter por lei ou se tivermos outras finalidades legítimas para tanto. Da mesma forma, o acesso aos seus dados pode ser recusado se a disponibilização das informações puder revelar Dados Pessoais de outras pessoas ou, ainda, informações que possam revelar nossos segredos de negócio.

Para exercer qualquer um de seus direitos, entre em contato conosco através do e-mail: dpo@e-cross.tech.

Trataremos de suas requisições em tempo hábil e com especial cuidado para que seja garantido a eficácia de seus direitos. Por isso, podemos solicitar uma prova da sua identidade de modo a assegurar que o compartilhamento ou acesso a informações que dizem respeito a Dados Pessoais é realizado apenas com o respectivo titular ou seu representante legal devidamente constituído.

SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS
A e-CROSS manifesta o seu compromisso de manter a segurança de seus Dados Pessoais. Por isso, adotamos medidas técnicas, físicas e organizacionais adequadas para evitar a violação de Dados Pessoais. Por exemplo, nós empregamos controles de acesso físico e digital, firewalls e antivírus em nossas máquinas e realizamos procedimentos regulares de monitoramento e varreduras em seus equipamentos.

Nossos colaboradores que têm acesso aos Dados Pessoais são obrigados a manter essas informações confidenciais e cumprir com políticas e procedimentos internos de segurança. Da mesma forma, os terceiros com os quais compartilhamos os seus Dados Pessoais também são obrigados a manter medidas que garantam a segurança destas informações.

Apesar de empregarmos todos os esforços técnicos e administrativos, infelizmente nenhuma transmissão ou sistema de armazenamento de dados tem a garantia de serem 100% seguros. Caso tenha motivos para acreditar que sua interação conosco tenha deixado de ser segura, favor nos comunicar imediatamente por meio do e-mail dpo@e-cross.tech.
Quaisquer divulgações legalmente exigidas em caso de algum incidente de segurança serão noticiadas adequadamente a você via e-mail ou disponibilizada de forma ostensiva nos canais de comunicação da e-CROSS, bem como às autoridades competentes, incluindo a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, conforme for necessário.

Para sua maior segurança, recomendamos que utilize apenas computadores com recursos de segurança e, periodicamente, altere sua senha de acesso à Plataforma e às lojas virtuais, a fim de dificultar qualquer utilização indevida. Não recomendamos utilizar computadores não confiáveis ou redes públicas não protegidas para acessar a Plataforma.

Recomendamos ainda que você fique atento aos e-mails que receber e ao fato de que a e-CROSS nunca envia e-mails solicitando confirmação de dados/cadastro com anexos executáveis (extensão exe, com, scr, bat) ou links para download. Caso tenha dúvidas quanto a qualquer mensagem recebida, favor entrar em contato conosco por meio do e-mail disponibilizado acima.

ALTERAÇÕES
A e-CROSS poderá alterar esta Política de modo a refletir as modificações em nossas práticas, para melhor especificação das práticas listadas ou para observação de regulamentos sem qualquer aviso prévio.

Esta Política foi atualizada pela última vez em 01.03.2024.

CANAL DE CONTATO
Caso pretenda exercer qualquer um dos direitos previstos nesta Política, na LGPD, ou caso ainda desejar resolver quaisquer dúvidas relacionadas ao Tratamento de seus Dados Pessoais, poderá contatar-nos por meio do e-mail dpo@e-cross.tech.